A Prefeitura de Governador Lindenberg, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou a Chamada Pública nº 01/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e emp
reendedores familiares rurais, no âmbito do Programa Compra Direta de Alimentos (CDA) – modalidade Compra com Doação Simultânea.
O objetivo do programa é fortalecer a agricultura familiar local e, ao mesmo tempo, garantir o acesso a alimentos de qualidade para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional. Os alimentos adquiridos serão destinados aos serviços e equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como aos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional do município.
Investimento no campo e na cidadania
Ao todo, o valor máximo destinado à aquisição dos produtos é de R$ 362.421,85. Entre os itens previstos estão verduras, frutas, legumes, ovos, polpas de frutas e demais gêneros de primeira qualidade, que serão adquiridos diretamente dos produtores locais, garantindo preços justos e estimulando a economia do município.
Cada agricultor familiar poderá comercializar até R$ 10.354,91 dentro do programa, respeitando os critérios definidos no edital.
Quem pode participar
Podem participar agricultores familiares e empreendedores rurais enquadrados no PRONAF, que estejam com a Declaração de Aptidão (DAP) ou Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) atualizados. Também será necessário apresentar documentação pessoal e fiscal, conforme exigências da Chamada Pública.
A prioridade será para agricultores do município, com critérios adicionais que favorecem:
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Beneficiários de programas sociais;
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Mulheres agricultoras;
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Jovens produtores;
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Agricultores de povos e comunidades tradicionais;
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Produtores de alimentos orgânicos e agroecológicos.
Prazo de inscrição
Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 01 a 17 de outubro de 2025, das 7h às 16h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Nilza Maria Zaneti, nº 20, Bairro Bela Vista, Governador Lindenberg – ES.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20 de outubro de 2025, com divulgação do resultado final em 21 de outubro de 2025. O início da execução do programa está previsto para 13 de novembro de 2025.
Fortalecimento da segurança alimentar
De acordo com o prefeito Leonardo Prando Finco, a iniciativa reforça o compromisso do município com a segurança alimentar e nutricional:
“Esse programa une dois grandes objetivos: apoiar nossos agricultores familiares e garantir alimento saudável e de qualidade para as famílias que mais precisam. É um investimento no campo, na economia local e, acima de tudo, na dignidade da nossa população.”
A coordenação e acompanhamento da Chamada Pública ficarão a cargo do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).
Mais informações
O edital completo e os anexos estão disponíveis aqui:
EDITA 03 DE CHAMADA PUBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA APROVADO
