O Município de Governador Lindenberg-ES, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura (SEMEC) com fundamento nas disposições da Lei Federal nº14.017/2020, alterada pelo disposto na Lei 14.150/2021, Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751/2021, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do Covid-19; e do Decreto Municipal nº 6.462/2021 que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal da Lei Aldir Blanc, torna público em caráter de urgência o Edital de Valorização da Diversidade Cultural do município de Governador Lindenberg-ES.

Para acessar o editar:  Clique Aqui