LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Sistema de Gestão Ambiental:
Formulários e Check List:
CHECK LIST BÁSICO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DECLARAÇÃO DE CIENCIA E COMPROMISSO AMBIENTAL
FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA
REQUERIMENTO PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Legislação Municipal:
IN-01-2021_ATIVIDADES-LICENCIÁVEIS-FINAL-1
IN 02-2021 Licenciamento de Secador
IN 03 -2019_ATIVIDADES DISPENSADAS DE LICENCIAMETO AMBIENTAL FINAL
LEI 867_2019 23_12_2019 Lei de taxas
LEI Nº 877_2020 02_04_2020 Código de Meio Ambiente
SID CIM NOROESTE:
1. Extração Mineral
1.01 Extração de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais
2. Atividades Agropecuárias
2.01 – Suinocultura (ciclo completo)
2.02 – Suinocultura (exclusivo para Produção de leitões maternidade (1)
2.03 – Suinocultura (exclusivo para terminação)
2.04 – Suinocultura com lançamento de efluentes líquidos, exclusivo para subsistência
2.09 – Secagem mecânica de grãos, associada ou não a pilagem
2.10 – Despolpamento descascamento de café, em via úmida
2.11 – Pilagem de grãos (exlcusivo para piladoras fixas), não associada à secagem mecânica
2.14 – Unidades de resfriamento, refrigeração ou congelamento de vegetais (1)
3. Industrias de Produtos Minerais
3.08 – Ensacamento de argila, areia e afins para construção civil
3.11 – Limpeza de blocos de rochas ornamentais
3.12 – NOVO Beneficiamento manual de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos
5. Industrias Metalmecânica
5.04 – Metarlurgia do Pó, inclusive peças modadas (ferramentas de usinagem e outras)
5.05 – Produção de artefatos de metais ou ligas ferrosas ou não-ferrosas laminados, extrudados
5.07 – Reparação, retífica ou manutenção de maquinas, aparelhos e equipamentos
7. Industria de Material de Transporte
7.01 – Estaleiros, contemplando fabricação, montagem reparação e ou manutenção
8. Indústria da Madeira e Mobiliário
8.05 – Serrarias, quando não associadas à fabricação de estruturas de madeira
8.06 – Fabricação de estruturas de madeiras, com aplicação rural
9. Indústria de Celulose e Papel
9.01 – Fabricação de embalagens e ou artefatos de papel ou papelão, inclusive com
13. Indústria Textil
13.01 – Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis, sem tingimento
13.04 – Fabricação de estopa e de materiais para estofos e recuperação
13.06 – Fabricação de artigos de passamanaria, fitas, filós, rendas e bordados
14. Indústria do Vestuário e Artefatos de Tecido, Couro e Pele
14.01 – Customização, com lixamento e descolaração, sem geração de efluente
16. Industria de Bebidas
16.07 – Padronização e envase de aguardente (sem produção)
17. Indústrias Diversas
17.01 – Fabricação de peças, ornatos, estruturas e pre moldados
17.07 – Fabricação de instrumentos musicais, exceto de madeira
17.13 – Fabricação de pincéis, vassouras, escovas e semelhantes, inclusive
20. Gerenciamento de Resíduos
20.07 – Aterro de rejeitos-estéreis provenientes da extração de rochas (LBRO)
21. Obras e Estruturas Diversas
22. Armazenamento e Estocagem
23. Serviços de Saúde e Serviços Afins
23.05 – Hospital Veterinário-REV
23.05 – Unidade Básica de Saúde-REV
Outros
Anuência de Uso de Palha em Secadores de Grãos (1)
Procuração para Processo Administrativo Ambiental
Requerimento de Vistas de Processos
