LICENCIAMENTO AMBIENTAL

     

Sistema de Gestão Ambiental:

 

Formulários e Check List:

CADASTRO DE CONSULTOR

CHECK LIST BÁSICO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

DECLARAÇÃO DE CIENCIA E COMPROMISSO AMBIENTAL

FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

MODELO DE PUBLICAÇÃO

REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA

REQUERIMENTO PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Legislação Municipal:

IN-01-2021_ATIVIDADES-LICENCIÁVEIS-FINAL-1

IN 02-2021 Licenciamento de Secador

IN 03 -2019_ATIVIDADES DISPENSADAS DE LICENCIAMETO AMBIENTAL FINAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01.2015

LEI 867_2019 23_12_2019 Lei de taxas

LEI Nº 877_2020 02_04_2020 Código de Meio Ambiente

 

SID CIM NOROESTE:

 

1. Extração Mineral

1.01 Extração de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais

2. Atividades Agropecuárias

2.01 – Suinocultura (ciclo completo)

2.02 – Suinocultura (exclusivo para Produção de leitões maternidade (1)

2.03 – Suinocultura (exclusivo para terminação)

2.04 – Suinocultura com lançamento de efluentes líquidos, exclusivo para subsistência

2.05 – Avicultura

2.09 – Secagem mecânica de grãos, associada ou não a pilagem

2.10 – Despolpamento descascamento de café, em via úmida

2.11 – Pilagem de grãos (exlcusivo para piladoras fixas), não associada à secagem mecânica

2.14 – Unidades de resfriamento, refrigeração ou congelamento de vegetais (1)

3. Industrias de Produtos Minerais

3.08 – Ensacamento de argila, areia e afins para construção civil

3.11 – Limpeza de blocos de rochas ornamentais

3.12 – Beneficiamento manual de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais

3.12 – NOVO Beneficiamento manual de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos

5. Industrias Metalmecânica

5.04 – Metarlurgia do Pó, inclusive peças modadas (ferramentas de usinagem e outras)

5.05 – Produção de artefatos de metais ou ligas ferrosas ou não-ferrosas laminados, extrudados

5.07 – Reparação, retífica ou manutenção de maquinas, aparelhos e equipamentos

7. Industria de Material de Transporte

7.01 – Estaleiros, contemplando fabricação, montagem reparação e ou manutenção

8. Indústria da Madeira e Mobiliário

8.05 – Serrarias, quando não associadas à fabricação de estruturas de madeira

8.06 – Fabricação de estruturas de madeiras, com aplicação rural

9. Indústria de Celulose e Papel

9.01 – Fabricação de embalagens e ou artefatos de papel ou papelão, inclusive com

13. Indústria Textil

13.01 – Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis, sem tingimento

13.04 – Fabricação de estopa e de materiais para estofos e recuperação

13.06 – Fabricação de artigos de passamanaria, fitas, filós, rendas e bordados

14. Indústria do Vestuário e Artefatos de Tecido, Couro e Pele

14.01 – Customização, com lixamento e descolaração, sem geração de efluente

16. Industria de Bebidas

16.07 – Padronização e envase de aguardente (sem produção)

17. Indústrias Diversas

17.01 – Fabricação de peças, ornatos, estruturas e pre moldados

17.07 – Fabricação de instrumentos musicais, exceto de madeira

17.13 – Fabricação de pincéis, vassouras, escovas e semelhantes, inclusive

20. Gerenciamento de Resíduos

20.07 – Aterro de rejeitos-estéreis provenientes da extração de rochas (LBRO)

20.09 – Transbordo, triagem e armazenamento temporário de resíduos de construção civil e resíduos volumosos

21. Obras e Estruturas Diversas

21.01 – Microdrenagem

22. Armazenamento e Estocagem

22.07 – Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais (exceto produtos resíduos perigosos)

23. Serviços de Saúde e Serviços Afins

23.05 – Hospital Veterinário-REV

23.05 – Unidade Básica de Saúde-REV

Outros

Anuência de Uso de Palha em Secadores de Grãos (1)

Procuração para Processo Administrativo Ambiental

Requerimento de Carga

Requerimento de Vistas de Processos

 

 

 

 

Rua Adelino Lubiana 142, Centro - Governador Lindenberg-ES - Telefone: (27) 3744-5214
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